Nesta página, disponibilizamos os documentos que contam a história da entidade sindical.
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Certidão de Personalidade Jurídica, comprova o registro da entidade sindical no RTDPJ |
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Diário Oficial da União, de 11/12/96 que publicou a concessão de Carta Sindical |
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Instrução Normativa nº 01/97, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE |
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Ofício expedido pelo MTE-CGRS, comunicando do restabelecimento do Registro Sindical |
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Certidão do STF com "trânsito em jugado" da Ação Declaratória nº 420 |
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Ação Anulatória, processo nº 420/95, oriundo da 6ª Vara Cível de Campinas-SP |
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Portaria nº 738/97, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE |
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Diário Oficial da União, de 21/11/99 que publicou o restabelecimento da base |
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Certidões do STJ com "trânsito em jugado" da Ação Declaratória nº 420 |
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Apelação Mandado de Segurança TRF 1ª Região processo nº 199801000145698, provido |
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